Projetos de Lei

Projetos de Lei

  • PL 4633/2020

    PL 4633/2020

    Situação: Apensado ao PL 1181/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorGleisi Hoffmann – PT/PR ,  Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB ,  José Guimarães – PT/CE ,  Carlos Veras – PT/PE ,  João Daniel – PT/SE ,  Nilto Tatto – PT/SP ,  Paulo Teixeira – PT/SP ,  Valmir Assunção –…

  • Direitos Humanos

    PL 4614/2020

    Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorEnio Verri – PT/PR ,  João Daniel – PT/SE ,  Rogério Correia – PT/MG ,  Helder Salomão – PT/ES ,  Carlos Veras –…

  • PL 4510/2020

    PL 4510/2020

    Situação: Acessóri de:Identificação da Proposição AutorCarlos Zarattini – PT/SP ,  Erika Kokay – PT/DF ,  João Daniel – PT/SE ,  Valmir Assunção – PT/BA ,  Airton Faleiro – PT/PA ,  Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB ,  Nilto Tatto – PT/SP ,  José Airton Félix Cirilo – PT/CE ,  José…

  • PL 4382/2020

    PL 4382/2020

    Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorCarlos Zarattini – PT/SP ,  José Airton Félix Cirilo – PT/CE ,  José Guimarães – PT/CE ,  Enio Verri – PT/PR ,  Bohn…

  • Educação

    PL 4383/2020

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorValmir Assunção – PT/BA ,  João Daniel – PT/SE ,  Pedro Uczai – PT/SC ,  Célio Moura – PT/TO ,  Patrus Ananias – PT/MG ,  Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB ,  Rejane Dias…

  • Direitos Humanos

    PL 4363/2020

    Situação: Apensado ao PL 4531/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorZé Neto – PT/BA ,  Professora Rosa Neide – PT/MT ,  Marília Arraes – PT/PE ,  Benedita da Silva – PT/RJ ,  Erika Kokay – PT/DF ,  Maria do Rosário – PT/RS ,  Luizianne Lins – PT/CE ,  Margarida…

  • Flexibilização os dias letivos na sala de aula, garantindo a prevenção aos estudantes (PL 680/2020)

    PL 4366/2020

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS ,  Jorge Solla – PT/BA ,  Arlindo Chinaglia – PT/SP ,  Erika Kokay – PT/DF ,  Beto Faro – PT/PA ,  Valmir Assunção – PT/BA ,  Pedro Uczai…

  • PL 4219/2020

    PL 4219/2020

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorBacelar – PODE/BA ,  Paulo Teixeira – PT/SP ,  Maria do Rosário – PT/RS ,  Erika Kokay – PT/DF ,  Margarida Salomão – PT/MG ,  Jandira Feghali – PCdoB/RJ ,  Lídice da Mata…

  • PL 4172/2020

    PL 4172/2020

    Situação: Apensado ao PL 3797/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorHenrique Fontana – PT/RS ,  Enio Verri – PT/PR ,  Maria do Rosário – PT/RS ,  Professora Rosa Neide – PT/MT ,  Pedro Uczai – PT/SC ,  José Airton Félix Cirilo – PT/CE ,  João Daniel –…

  • PL 4113/2020

    PL 4113/2020

    Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAfonso Florence – PT/BA ,  Enio Verri – PT/PR ,  Maria do Rosário – PT/RS ,  Professora Rosa Neide – PT/MT ,  Pedro Uczai – PT/SC ,  José Airton Félix Cirilo – PT/CE ,  João Daniel…

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