PL 4366/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Maria do Rosário – PT/RS , Jorge Solla – PT/BA , Arlindo Chinaglia – PT/SP , Erika Kokay – PT/DF , Beto Faro – PT/PA , Valmir Assunção – PT/BA , Pedro Uczai – PT/SC , Paulo Teixeira – PT/SP , Célio Moura – PT/TO , Alencar Santana Braga – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Rogério Correia – PT/MG , Marília Arraes – PT/PE , Carlos Veras – PT/PE , Reginaldo Lopes – PT/MG , José Guimarães – PT/CE , Waldenor Pereira – PT/BA , Luizianne Lins – PT/CE , Leonardo Monteiro – PT/MG , Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB e outros
Apresentação
26/08/2020
Ementa
Acrescenta os §4º, §5°, §6º, §7º e §8° ao Art. 3º – J da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto de 2019 para garantir a testagem gratuita e obrigatória, acompanhamento psicológico, local de descanso entre e intra jornadas aos profissionais essenciais ao controle do novo coronavírus entre outras providências.
