LEI Nº 14.215, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao combate à pandemia de covid-19, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que…
No mundo do presidente, você não está entre as prioridades
O presidente (com p minúsculo mesmo), governo e sua base no Congresso estão envoltos em escândalos revelados pela CPI. São indecorosos os pedidos de propinas em vacinas que salvariam vidas. Descaso com as…
Volta às aulas na pandemia: muito mais que o sim ou não
Maria do Rosário (*) O debate sobre a volta às aulas não pode ser conduzido de forma simplista. Mais que o sim ou não, é uma questão sobre a valoração da vida. É…
PL 1341/2021
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 44/2021 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorZeca Dirceu – PT/PR , Maria do Rosário – PT/RS Apresentação12/04/2021 EmentaAltera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre…
PL 1054/2021
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAfonso Florence – PT/BA , Pedro Uczai – PT/SC , Paulo Guedes – PT/MG , Helder Salomão – PT/ES , Célio Moura – PT/TO , José Guimarães – PT/CE , Carlos…
PL 823/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorPedro Uczai – PT/SC , Erika Kokay – PT/DF , Jorge Solla – PT/BA , Carlos Veras – PT/PE , Maria do Rosário – PT/RS , Valmir Assunção – PT/BA , Marcon –…
Maria do Rosário apresenta projeto que cria Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) anunciou em seu perfil oficial no Facebook que apresentou o projeto de lei (PL 45/2021) na Câmara, que cria o Cadastro Nacional de Vacinação para o Enfrentamento ao Covid-19.…
PL 29/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJosé Guimarães – PT/CE , Enio Verri – PT/PR , Carlos Veras – PT/PE , Beto Faro – PT/PA , Maria do Rosário – PT/RS , Rubens Otoni – PT/GO , Célio Moura…
PL 45/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação03/02/2021 EmentaCria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Inteiro Teor Publicado em Câmara dos…
O retorno as aulas e a pandemia da Covid-19
Desde o início da pandemia, já ultrapassamos os 200 dias de suspensão das atividades presenciais de ensino. Ao longo desses 7 meses o governo federal não conseguiu formular uma política de combate aos…
