PL 1054/2021

Inteiro teor

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessóri de:
Identificação da Proposição

Autor
Afonso Florence – PT/BA ,  Pedro Uczai – PT/SC ,  Paulo Guedes – PT/MG ,  Helder Salomão – PT/ES ,  Célio Moura – PT/TO ,  José Guimarães – PT/CE ,  Carlos Veras – PT/PE ,  Valmir Assunção – PT/BA ,  João Daniel – PT/SE ,  Nilto Tatto – PT/SP ,  Alencar Santana Braga – PT/SP ,  Maria do Rosário – PT/RS ,  Bohn Gass – PT/RS ,  Paulo Teixeira – PT/SP ,  Professora Rosa Neide – PT/MT ,  Benedita da Silva – PT/RJ ,  Beto Faro – PT/PA ,  Rejane Dias – PT/PI ,  Airton Faleiro – PT/PA ,  Marcon – PT/RS e outros

Apresentação
24/03/2021

Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.

Publicado em Câmara dos Deputados