PL 2567/2020

Inteiro teor

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Acessóri de:
Identificação da Proposição

Autor
Maria do Rosário – PT/RS ,  Arlindo Chinaglia – PT/SP ,  Jorge Solla – PT/BA ,  Jandira Feghali – PCdoB/RJ ,  Eduardo Barbosa – PSDB/MG ,  Alexandre Padilha – PT/SP ,  Chico D’Angelo – PDT/RJ ,  Carlos Veras – PT/PE ,  Mariana Carvalho – PSDB/RO ,  Luciano Ducci – PSB/PR ,  Leandre – PV/PR e outros

Apresentação
12/05/2020

Ementa
Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

Publicado em Câmara dos Deputados