Projetos de Lei

Projetos de Lei

  • Direitos Humanos

    PL 4086/2020

    Situação: Apensado ao PL 6072/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorEnio Verri – PT/PR ,  Erika Kokay – PT/DF ,  João Daniel – PT/SE ,  Maria do Rosário – PT/RS ,  José Guimarães – PT/CE ,  Jorge Solla – PT/BA ,  Marília Arraes – PT/PE ,  Valmir Assunção –…

  • Direitos Humanos

    PL 4041/2020

    Situação: Apensado ao PL 9693/2018 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorBenedita da Silva – PT/RJ ,  Airton Faleiro – PT/PA ,  João Daniel – PT/SE ,  Beto Faro – PT/PA ,  Waldenor Pereira – PT/BA ,  Célio Moura – PT/TO ,  Enio Verri – PT/PR ,  Alencar Santana Braga…

  • Direitos Humanos

    PL 4012/2020

    Situação: Apensado ao PL 8420/2017 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorDanilo Cabral – PSB/PE ,  Erika Kokay – PT/DF ,  Camilo Capiberibe – PSB/AP ,  Alexandre Padilha – PT/SP ,  José Ricardo – PT/AM ,  Valmir Assunção – PT/BA ,  Nereu Crispim – PSL/RS ,  Maria do Rosário –…

  • Educação

    PL 3936/2020

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorHelder Salomão – PT/ES ,  Paulo Teixeira – PT/SP ,  Enio Verri – PT/PR ,  Valmir Assunção – PT/BA ,  Erika Kokay – PT/DF ,  Waldenor Pereira – PT/BA ,  Airton Faleiro –…

  • Direitos Humanos

    PL 3930/2020

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorErika Kokay – PT/DF ,  Helder Salomão – PT/ES ,  Paulo Teixeira – PT/SP ,  Maria do Rosário – PT/RS ,  Nilto Tatto – PT/SP ,  Paulão – PT/AL ,  Glauber Braga –…

  • PL 3917/2020

    PL 3917/2020

    Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Minas e Energia (CME) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorEnio Verri – PT/PR ,  Alencar Santana Braga – PT/SP ,  José Ricardo – PT/AM ,  Pedro Uczai – PT/SC ,  Paulo Teixeira – PT/SP ,  Vicentinho –…

  • Direitos Humanos

    PL 3890/2020

    Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa Acessóri de:Identificação da Proposição AutorRui Falcão – PT/SP ,  Rosana Valle – PSB/SP ,  Enio Verri – PT/PR ,  Airton Faleiro – PT/PA ,  João Daniel – PT/SE ,  Beto Faro – PT/PA ,  Professora Rosa Neide –…

  • PL 3866/2020

    PL 3866/2020

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorVicentinho – PT/SP ,  Marcon – PT/RS ,  Carlos Veras – PT/PE ,  João Daniel – PT/SE ,  Paulo Teixeira – PT/SP ,  Leonardo Monteiro – PT/MG ,  Pedro Uczai – PT/SC ,  Valmir Assunção…

  • PL 3854/2020

    PL 3854/2020

    Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorHelder Salomão – PT/ES ,  Maria do Rosário – PT/RS ,  João Daniel – PT/SE ,  Patrus Ananias – PT/MG ,  José Ricardo – PT/AM ,  Marília Arraes –…

  • Educação

    PL 3836/2020

    Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlencar Santana Braga – PT/SP ,  Carlos Veras – PT/PE ,  Professora Rosa Neide – PT/MT ,  Pedro Uczai – PT/SC ,  Natália Bonavides – PT/RN ,  Waldenor Pereira…

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