PL 4086/2020
Situação: Apensado ao PL 6072/2019
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Enio Verri – PT/PR , Erika Kokay – PT/DF , João Daniel – PT/SE , Maria do Rosário – PT/RS , José Guimarães – PT/CE , Jorge Solla – PT/BA , Marília Arraes – PT/PE , Valmir Assunção – PT/BA , Carlos Veras – PT/PE , José Ricardo – PT/AM , Leonardo Monteiro – PT/MG , Pedro Uczai – PT/SC , Célio Moura – PT/TO , Joseildo Ramos – PT/BA , Marcon – PT/RS , Paulo Guedes – PT/MG , Beto Faro – PT/PA , Professora Rosa Neide – PT/MT , Nilto Tatto – PT/SP , Merlong Solano e outros
Apresentação
05/08/2020
Ementa
Altera a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica (Mais Bolsa Família).
