PL 4219/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Bacelar – PODE/BA , Paulo Teixeira – PT/SP , Maria do Rosário – PT/RS , Erika Kokay – PT/DF , Margarida Salomão – PT/MG , Jandira Feghali – PCdoB/RJ , Lídice da Mata – PSB/BA e outros
Apresentação
14/08/2020
Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
