PL 4219/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorBacelar – PODE/BA , Paulo Teixeira – PT/SP , Maria do Rosário – PT/RS , Erika Kokay – PT/DF , Margarida Salomão – PT/MG , Jandira Feghali – PCdoB/RJ , Lídice da Mata…
Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020)
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Ver mais… Texto atualizado…
Câmara dos Deputados aprova ‘Lei Aldir Blanc’ para setor cultural
O projeto de Lei de Emergência Cultural prevê R$ 3,6 bilhões da União para estados, municípios e Distrito Federal Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (26/5), a Lei de Emergência Cultural que…
Lei de Emergência Cultural é aprovada na Câmara dos Deputados
PL 1075/2020, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor falecido pela Covid-19, segue para apreciação do Senado Federal ainda esta semana Sensíveis à situação dramática que a classe artística está passando no…
Câmara aprova lei ‘Aldir Blanc’, de auxílio emergencial para a cultura
Projeto foi resultado de acordo que envolveu oposição e governo. Setor deverá receber R$ 3 bilhões São Paulo – O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei…
Lei Aldir Blanc: Câmara aprova auxílio emergencial ao setor cultural
O projeto de lei (PL 1075/20), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da…
PL 2604/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Cultura (CCULT) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorFernanda Melchionna – PSOL/RS , David Miranda – PSOL/RJ , Edmilson Rodrigues – PSOL/PA , Nilto Tatto – PT/SP , Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB , Jorge Solla…
Ações emergenciais destinadas ao setor cultural (PL 1075/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Benedita da Silva – PT/RJ , Joenia Wapichana – REDE/RR , Marília Arraes – PT/PE , David Miranda – PSOL/RJ , Edmilson Rodrigues – PSOL/PA , Natália Bonavides – PT/RN e outros Apresentação 26/03/2020 Ementa Dispõe sobre ações emergenciais…
PL 256/2019
Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 04/02/2019 Ementa Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor: Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura aprova projeto que reconhece modos de produção dos instrumentos de samba
A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6682/16, de Maria do Rosário (PT-RS) e Chico D´Angelo (PDT-RJ), que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba.…
