Ações emergenciais destinadas ao setor cultural (PL 1075/2020)
Situação:
Identificação da Proposição
Autor
Benedita da Silva – PT/RJ , Joenia Wapichana – REDE/RR , Marília Arraes – PT/PE , David Miranda – PSOL/RJ , Edmilson Rodrigues – PSOL/PA , Natália Bonavides – PT/RN e outros
Apresentação
26/03/2020
Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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