Projetos de Lei
Projetos de Lei
PL 69/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorHelder Salomão – PT/ES , Professora Rosa Neide – PT/MT , Jorge Solla – PT/BA , Afonso Florence – PT/BA , Padre João – PT/MG , Leonardo Monteiro – PT/MG , Marília Arraes…
PL 5651/2020
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorRogério Correia – PT/MG , Paulo Teixeira – PT/SP , Maria do Rosário – PT/RS , Célio Moura – PT/TO , Valmir Assunção…
PL 5477/2020
Situação: Apensado ao PL 5231/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorHelder Salomão – PT/ES , Maria do Rosário – PT/RS , Paulo Teixeira – PT/SP , Valmir Assunção – PT/BA , Marcelo Freixo – PSOL/RJ , Camilo Capiberibe – PSB/AP , Erika Kokay – PT/DF , Benedita da Silva…
PL 5456/2020
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorValmir Assunção – PT/BA , Beto Faro – PT/PA , Pedro Uczai – PT/SC , Enio Verri – PT/PR , Leonardo Monteiro – PT/MG , Célio…
PL 5423/2020 (registro de dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosIdentificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação08/12/2020 EmentaAcrescenta o Art. 60-A a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre…
PL 5384/2020
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Benedita da Silva – PT/RJ , Damião Feliciano – PDT/PB , Vicentinho – PT/SP , Bira…
PL 4992/2020
Situação: Apensado ao PL 1011/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorGleisi Hoffmann – PT/PR , Enio Verri – PT/PR , Rejane Dias – PT/PI , Waldenor Pereira – PT/BA , Alencar Santana Braga – PT/SP , Célio Moura – PT/TO , Beto Faro – PT/PA , Natália Bonavides –…
PL 4943/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorEnio Verri – PT/PR , Maria do Rosário – PT/RS , Paulo Teixeira – PT/SP , Carlos Veras – PT/PE , Vicentinho – PT/SP , Rogério Correia – PT/MG , Beto Faro –…
PL 4774/2020
Situação: Apensado ao PL 3147/2000 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorBenedita da Silva – PT/RJ , Patrus Ananias – PT/MG , Nilto Tatto – PT/SP , Carlos Veras – PT/PE , Vicentinho – PT/SP , Margarida Salomão – PT/MG , Valmir Assunção – PT/BA , Airton Faleiro – PT/PA , Maria…
PL 4691/2020
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorRejane Dias – PT/PI , João Daniel – PT/SE , Célio Moura – PT/TO , Rogério Correia – PT/MG , Alencar Santana Braga – PT/SP , Nilto Tatto…
