PL 4943/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorEnio Verri – PT/PR , Maria do Rosário – PT/RS , Paulo Teixeira – PT/SP , Carlos Veras – PT/PE , Vicentinho – PT/SP , Rogério Correia – PT/MG , Beto Faro –…
PL 4774/2020
Situação: Apensado ao PL 3147/2000 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorBenedita da Silva – PT/RJ , Patrus Ananias – PT/MG , Nilto Tatto – PT/SP , Carlos Veras – PT/PE , Vicentinho – PT/SP , Margarida Salomão – PT/MG , Valmir Assunção – PT/BA , Airton Faleiro – PT/PA , Maria…
PL 4633/2020
Situação: Apensado ao PL 1181/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorGleisi Hoffmann – PT/PR , Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB , José Guimarães – PT/CE , Carlos Veras – PT/PE , João Daniel – PT/SE , Nilto Tatto – PT/SP , Paulo Teixeira – PT/SP , Valmir Assunção –…
PL 4382/2020
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorCarlos Zarattini – PT/SP , José Airton Félix Cirilo – PT/CE , José Guimarães – PT/CE , Enio Verri – PT/PR , Bohn…
Lei nº 14.048, de 24 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis n os 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de…
PL 4172/2020
Situação: Apensado ao PL 3797/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorHenrique Fontana – PT/RS , Enio Verri – PT/PR , Maria do Rosário – PT/RS , Professora Rosa Neide – PT/MT , Pedro Uczai – PT/SC , José Airton Félix Cirilo – PT/CE , João Daniel –…
PL 3866/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorVicentinho – PT/SP , Marcon – PT/RS , Carlos Veras – PT/PE , João Daniel – PT/SE , Paulo Teixeira – PT/SP , Leonardo Monteiro – PT/MG , Pedro Uczai – PT/SC , Valmir Assunção…
PL 3554/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 6015/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorRubens Otoni – PT/GO , Erika Kokay – PT/DF , José Guimarães – PT/CE , Helder Salomão – PT/ES , Paulo Teixeira – PT/SP , Assis Carvalho , Patrus Ananias – PT/MG , Frei Anastacio Ribeiro –…
PL 3538/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 6015/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorRubens Otoni – PT/GO , José Guimarães – PT/CE , Patrus Ananias – PT/MG , Helder Salomão – PT/ES , Paulo Teixeira – PT/SP , Assis Carvalho , Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB , Alexandre Padilha –…
Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020)
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Ver mais… Texto atualizado…
