PL 1267/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 226/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorTalíria Petrone – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Alessandro Molon – PSB/RJ , José Guimarães – PT/CE , Enio Verri – PT/PR , Joenia Wapichana – REDE/RR , Luiza Erundina…
Não pode haver contingenciamento de recursos para combater violência contra mulheres
A violência contra as mulheres é um dos mais graves problemas sociais do Brasil, com agressões a cada 30 segundos. As violências física, psíquica, sexual, patrimonial, entre outras tipificadas pela Lei Maria da…
Maria do Rosário doa indenização recebida de Jair Bolsonaro para combate a violência contra as mulheres
Na tarde desta terça-feira (19) a deputada federal Maria do Rosário promoveu ato para doação da indenização que recebeu de Jair Bolsonaro, condenado por danos morais pela Justiça do Distrito Federal, em processo…
PL 5250/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 7539/2014 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorPerpétua Almeida – PCdoB/AC , Alice Portugal – PCdoB/BA , Tabata Amaral – PDT/SP , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Rejane Dias – PT/PI , Carmen Zanotto – CIDADANIA/SC e outros Apresentação25/09/2019 EmentaAcrescenta parágrafo…
PL 4968/2019
Inteiro teor Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMarília Arraes – PT/PE , Nilto Tatto – PT/SP , Bohn Gass – PT/RS , Helder Salomão – PT/ES , Vander Loubet – PT/MS , Professora Rosa Neide –…
Violência de gênero, marca de uma cultura que precisa mudar
Falta generosidade quando não se reconhece que a desigualdade de gênero está na raiz da violência contra mulheres e meninas. Os números da violência contra as mulheres são contundentes no Brasil: entre…
PL 3774/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2653/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação27/06/2019 EmentaEstabelece regras e critérios para o registro de infrações penais para o registro de infrações penais e…
Diferença Salarial ( PL 913/2019 )
Situação: Apensado ao PL 8544/2017 Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 19/02/2019 Ementa Revoga expressamente o §1º, e seus incisos, e o §2º do art. 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).…
Nota de pesar pelo falecimento de Sabrina Bitterncourt
É com profunda tristeza e revolta que recebi a notícia do falecimento da jornalista e ativista Sabrina Bittencourt, que ajudou a enfrentar e desmascarar uma série de abusos sexuais cometidos por líderes religiosos…
Como explicar no futuro o retrocesso do Escola sem Partido?
‘Escola com Mordaça’ seria melhor nome do projeto de lei Daqui a algumas décadas, quando os livros de história se referirem ao nosso tempo, provavelmente o anti-intelectualismo será uma das marcas. As gerações…
