Covid-19: Câmara aprova projeto que considera essenciais os serviços de combate à violência doméstica
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) projeto de lei (PL 1291/20), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com o apoio da Bancada Feminina da Câmara, que torna essenciais os serviços de…
Câmara pode aprovar nesta quinta-feira quatro projetos do PT para ajudar no combate ao coronavírus
O plenário da Câmara poderá votar na tarde desta quinta-feira (21), em sessão virtual, quatro importantes propostas da Bancada do PT para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. O primeiro deles é…
PL 2726/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2151/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlexandre Padilha – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Professora Rosa Neide – PT/MT , Natália Bonavides – PT/RN , Pedro Uczai – PT/SC , Rogério Correia – PT/MG , Nilto Tatto – PT/SP , João…
Olhar de Mãe
Como a maternidade inspira, diariamente, a atuação de nove mulheres na política nacional Maior responsabilidade. Mais empatia. Desejo de mudança. Essas são características que, certamente, gostaríamos de ver em todo o…
PL 2508/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Apreciação do Veto na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorFernanda Melchionna – PSOL/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Luiza Erundina – PSOL/SP , Marcelo Freixo –…
PL 1615/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMarília Arraes – PT/PE , Professora Rosa Neide – PT/MT , Patrus Ananias – PT/MG , Jorge Solla – PT/BA , José Guimarães – PT/CE , Erika Kokay –…
PL 1552/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Acessóri de:Identificação da Proposição AutorSâmia Bomfim – PSOL/SP , David Miranda – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Luiza Erundina – PSOL/SP , Tereza Nelma – PSDB/AL , Mara Rocha – PSDB/AC , Professora…
Deputada apresenta projeto para garantir cumprimento de leis Maria da Penha e do Feminicídio durante pandemia
A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) protocolou nesta semana o Projeto de Lei 1291/2020, que determina a obrigatoriedade do atendimento a todos os pedidos de socorro feitos por mulheres durante o período…
LEI Nº 14.022, DE 7 DE JULHO DE 2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes,…
PL 1368/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Luisa Canziani – PTB/PR , Mariana Carvalho – PSDB/RO , Lídice da Mata – PSB/BA e outros…
