PL 4992/2020
Situação: Apensado ao PL 1011/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorGleisi Hoffmann – PT/PR , Enio Verri – PT/PR , Rejane Dias – PT/PI , Waldenor Pereira – PT/BA , Alencar Santana Braga – PT/SP , Célio Moura – PT/TO , Beto Faro – PT/PA , Natália Bonavides –…
PL 4366/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Jorge Solla – PT/BA , Arlindo Chinaglia – PT/SP , Erika Kokay – PT/DF , Beto Faro – PT/PA , Valmir Assunção – PT/BA , Pedro Uczai…
Lei nº 14.048, de 24 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis n os 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de…
PL 4219/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorBacelar – PODE/BA , Paulo Teixeira – PT/SP , Maria do Rosário – PT/RS , Erika Kokay – PT/DF , Margarida Salomão – PT/MG , Jandira Feghali – PCdoB/RJ , Lídice da Mata…
PL 4113/2020
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAfonso Florence – PT/BA , Enio Verri – PT/PR , Maria do Rosário – PT/RS , Professora Rosa Neide – PT/MT , Pedro Uczai – PT/SC , José Airton Félix Cirilo – PT/CE , João Daniel…
PL 3866/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorVicentinho – PT/SP , Marcon – PT/RS , Carlos Veras – PT/PE , João Daniel – PT/SE , Paulo Teixeira – PT/SP , Leonardo Monteiro – PT/MG , Pedro Uczai – PT/SC , Valmir Assunção…
PL 3836/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlencar Santana Braga – PT/SP , Carlos Veras – PT/PE , Professora Rosa Neide – PT/MT , Pedro Uczai – PT/SC , Natália Bonavides – PT/RN , Waldenor Pereira…
PL 3752/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 1622/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorCélio Moura – PT/TO , Enio Verri – PT/PR , Beto Faro – PT/PA , João Daniel – PT/SE , Marília Arraes – PT/PE , Pedro Uczai – PT/SC , Carlos Veras – PT/PE , Bohn Gass…
Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.022,…
Governo Federal sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia…
