PL 4219/2020

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessóri de:
Identificação da Proposição

Autor
Bacelar – PODE/BA ,  Paulo Teixeira – PT/SP ,  Maria do Rosário – PT/RS ,  Erika Kokay – PT/DF ,  Margarida Salomão – PT/MG ,  Jandira Feghali – PCdoB/RJ ,  Lídice da Mata – PSB/BA e outros

Apresentação
14/08/2020

Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Inteiro Teor

Publicado em Câmara dos Deputados