PL 2726/2020
Inteiro teor
Situação: Apensado ao PL 2151/2020
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Alexandre Padilha – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Professora Rosa Neide – PT/MT , Natália Bonavides – PT/RN , Pedro Uczai – PT/SC , Rogério Correia – PT/MG , Nilto Tatto – PT/SP , João Daniel – PT/SE , Patrus Ananias – PT/MG , Maria do Rosário – PT/RS , Luizianne Lins – PT/CE , Carlos Veras – PT/PE , Afonso Florence – PT/BA , Paulão – PT/AL , Alencar Santana Braga – PT/SP , Beto Faro – PT/PA , Jorge Solla – PT/BA , Joseildo Ramos – PT/BA , Waldenor Pereira – PT/BA , José Guimarães – PT/CE e outros
Apresentação
18/05/2020
Ementa
Determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas por Covid-19 de marcador étnico-racial conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade.
