PL 3515/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 6015/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorRubens Otoni – PT/GO , Maria do Rosário – PT/RS , Alencar Santana Braga – PT/SP , Patrus Ananias – PT/MG , José Guimarães – PT/CE , Beto Faro – PT/PA , Rogério Correia –…
PL 3516/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 3498/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorRubens Otoni – PT/GO , Erika Kokay – PT/DF , José Guimarães – PT/CE , Helder Salomão – PT/ES , Paulo Teixeira – PT/SP , Patrus Ananias – PT/MG , Assis Carvalho , Afonso Florence – PT/BA , Frei…
PL 3011/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJoão Daniel – PT/SE , Valmir Assunção – PT/BA , Professora Rosa Neide – PT/MT , Pedro Uczai – PT/SC , José Guimarães – PT/CE , Henrique Fontana –…
PL 2521/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorProfessora Marcivania – PCdoB/AP , Jorge Solla – PT/BA , Professora Rosa Neide – PT/MT , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Alice Portugal – PCdoB/BA , Orlando Silva –…
PL 2456/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2423/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorProfessora Rosa Neide – PT/MT , Airton Faleiro – PT/PA , Carlos Veras – PT/PE , Célio Moura – PT/TO , Enio Verri – PT/PR , Gleisi Hoffmann – PT/PR , José Guimarães – PT/CE , José…
PL 1665/2020
Inteiro teorProjeto de Lei Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorIvan Valente – PSOL/SP , Luiza Erundina – PSOL/SP , Marcelo Freixo – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , David Miranda – PSOL/RJ , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Áurea…
PL 1615/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMarília Arraes – PT/PE , Professora Rosa Neide – PT/MT , Patrus Ananias – PT/MG , Jorge Solla – PT/BA , José Guimarães – PT/CE , Erika Kokay –…
PL 1323/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorEnio Verri – PT/PR , José Guimarães – PT/CE , Joseildo Ramos – PT/BA , Marília Arraes – PT/PE , Alexandre Padilha – PT/SP , Rui Falcão – PT/SP , Helder…
PL 5756/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 3498/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlexandre Padilha – PT/SP , Paulo Teixeira – PT/SP , Patrus Ananias – PT/MG , Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB , Helder Salomão – PT/ES , Maria do Rosário – PT/RS , Afonso Florence –…
PL 3347/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 4777/2016 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Márcio Jerry – PCdoB/MA , Camilo Capiberibe – PSB/AP , Carlos Veras – PT/PE , Helder Salomão – PT/ES e outros Apresentação05/06/2019 EmentaGarante que as atividades…