PL 3438/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 3425/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorEnio Verri – PT/PR , Maria do Rosário – PT/RS , Carlos Veras – PT/PE , Patrus Ananias – PT/MG , João Daniel – PT/SE , Margarida Salomão – PT/MG , Beto Faro – PT/PA , Professora…
PL 3402/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Educação (CE) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMarília Arraes – PT/PE , Enio Verri – PT/PR , Maria do Rosário – PT/RS , Margarida Salomão – PT/MG , Carlos Veras – PT/PE , João Daniel…
NOTA DE REPÚDIO #devolveMP979
Repudiamos Mais um ato arbitrário, antidemocrático e inconstitucional do governo federal que editou a Medida Provisória (MP 979 de 09/06/2020), que autoriza o ministro da educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para…
PL 2761/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 1277/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJoão Daniel – PT/SE , Valmir Assunção – PT/BA , Paulo Teixeira – PT/SP , Professora Rosa Neide – PT/MT , Gleisi Hoffmann – PT/PR , Luizianne Lins – PT/CE , Carlos Veras – PT/PE , Patrus…
PL 2596/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 1277/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorLuizianne Lins – PT/CE , Jorge Solla – PT/BA , Enio Verri – PT/PR , Odair Cunha – PT/MG , Carlos Veras – PT/PE , Paulo Teixeira – PT/SP , José Ricardo – PT/AM , Benedita da…
PL 2456/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2423/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorProfessora Rosa Neide – PT/MT , Airton Faleiro – PT/PA , Carlos Veras – PT/PE , Célio Moura – PT/TO , Enio Verri – PT/PR , Gleisi Hoffmann – PT/PR , José Guimarães – PT/CE , José…
Maria do Rosário vai ao MPF contra suspensão de contratos de creches conveniadas em Porto Alegre
Deputada chamou de “irresponsável” decisão do prefeito e do secretário de Educação da capital A deputada Maria do Rosário (PT-RS) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da…
Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesSusta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações(PDL 117/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 27/03/2020 Ementa Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “define as prioridades, no âmbito do…
Anula Portaria 34 da CAPES que modificou o modelo de distribuição de bolsas de estudo(PDL 115/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 27/03/2020 Ementa Susta os efeitos da Portaria GAB/CAPES nº. 34, de 09 de março de 2020, que “dispõe sobre as condições para…
Execução do PNAES em caso de pandemias ou outras situações graves ou emergenciais (PL 813/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Professora Rosa Neide – PT/MT , Maria do Rosário – PT/RS , Nilto Tatto – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Alencar Santana Braga – PT/SP , José Guimarães –…
