Volta às aulas na pandemia: muito mais que o sim ou não
Maria do Rosário (*) O debate sobre a volta às aulas não pode ser conduzido de forma simplista. Mais que o sim ou não, é uma questão sobre a valoração da vida. É…
PL 1341/2021
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 44/2021 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorZeca Dirceu – PT/PR , Maria do Rosário – PT/RS Apresentação12/04/2021 EmentaAltera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre…
Ontem calaram um reitor. Hoje, prenderam André Constantine. É a ditadura
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) condenou a prisão arbitrária do líder do movimento de favelas e comentarista da TV 247, que participava de ato no centro do Rio 4 de março de…
PL 5384/2020
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Benedita da Silva – PT/RJ , Damião Feliciano – PDT/PB , Vicentinho – PT/SP , Bira…
O retorno as aulas e a pandemia da Covid-19
Desde o início da pandemia, já ultrapassamos os 200 dias de suspensão das atividades presenciais de ensino. Ao longo desses 7 meses o governo federal não conseguiu formular uma política de combate aos…
MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO PÚBLICO
16 Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e 54 entidades e movimentos ligados à Educação vêm a público manifestar preocupação com todas as iniciativas que visem a desestabilizar o funcionamento das instituições de ensino,…
PL 4383/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorValmir Assunção – PT/BA , João Daniel – PT/SE , Pedro Uczai – PT/SC , Célio Moura – PT/TO , Patrus Ananias – PT/MG , Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB , Rejane Dias…
PL 3936/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorHelder Salomão – PT/ES , Paulo Teixeira – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Valmir Assunção – PT/BA , Erika Kokay – PT/DF , Waldenor Pereira – PT/BA , Airton Faleiro –…
PL 3836/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlencar Santana Braga – PT/SP , Carlos Veras – PT/PE , Professora Rosa Neide – PT/MT , Pedro Uczai – PT/SC , Natália Bonavides – PT/RN , Waldenor Pereira…
É necessário mobilização para constitucionalização do Fundeb
Maria do Rosário Nunes (*) O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, instituído em 2006, tem sua vigência assegurada até 31 de…
