NOTA PÚBLICA SOBRE A CHACINA NO JACAREZINHO
As imagens veiculadas sobre a sobre os acontecimentos no Jacarezinho (RJ) são absolutamente estarrecedoras. É a segunda maior chacina da história do Rio de Janeiro, com 25 mortos e 35 feridos, e na…
PL 1374/2021
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 10203/2018 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorCarlos Zarattini – PT/SP , José Ricardo – PT/AM , Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB , Bohn Gass – PT/RS , Airton Faleiro – PT/PA , Paulo Guedes – PT/MG , Afonso Florence – PT/BA , Marília…
PL 1156/2021
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação31/03/2021 EmentaInstitui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política…
Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
O Projeto de Lei 5423/20 garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos que tiverem filhos, independentemente do estado civil. Conforme o texto em análise na Câmara dos…
578 entidades pedem fim de revisão secreta da política de direitos humanos
Leonardo Sakamoto Colunista do UOL 18/02/2021 16h55 Uma carta assinada por 578 entidades e movimentos da sociedade civil foi entregue à Câmara dos Deputados, nesta quinta (18), pedindo a revogação de portaria do…
Maria do Rosário afirma Bia Kicis é contra os três pilares da CCJ
“A presença dela na CCJ tem sido marcada por uma intervenção de uma qualidade muito duvidosa”, disse Rosário à Fórum Ex-ministra dos Direitos Humanos e titular da Comissão de Constituição e Justiça e…
PL 5477/2020
Situação: Apensado ao PL 5231/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorHelder Salomão – PT/ES , Maria do Rosário – PT/RS , Paulo Teixeira – PT/SP , Valmir Assunção – PT/BA , Marcelo Freixo – PSOL/RJ , Camilo Capiberibe – PSB/AP , Erika Kokay – PT/DF , Benedita da Silva…
Comissão Externa da Câmara vem a Porto Alegre investigar morte de João Alberto
Da Redação Uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados realizará uma série de encontros e audiências, na próxima terça-feira (1), em Porto Alegre, para conversas envolvendo o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, espancado…
PL 4774/2020
Situação: Apensado ao PL 3147/2000 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorBenedita da Silva – PT/RJ , Patrus Ananias – PT/MG , Nilto Tatto – PT/SP , Carlos Veras – PT/PE , Vicentinho – PT/SP , Margarida Salomão – PT/MG , Valmir Assunção – PT/BA , Airton Faleiro – PT/PA , Maria…
PL 4614/2020
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorEnio Verri – PT/PR , João Daniel – PT/SE , Rogério Correia – PT/MG , Helder Salomão – PT/ES , Carlos Veras –…
