MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO PÚBLICO
16 Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e 54 entidades e movimentos ligados à Educação vêm a público manifestar preocupação com todas as iniciativas que visem a desestabilizar o funcionamento das instituições de ensino,…
PL 4383/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorValmir Assunção – PT/BA , João Daniel – PT/SE , Pedro Uczai – PT/SC , Célio Moura – PT/TO , Patrus Ananias – PT/MG , Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB , Rejane Dias…
PL 4363/2020
Situação: Apensado ao PL 4531/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorZé Neto – PT/BA , Professora Rosa Neide – PT/MT , Marília Arraes – PT/PE , Benedita da Silva – PT/RJ , Erika Kokay – PT/DF , Maria do Rosário – PT/RS , Luizianne Lins – PT/CE , Margarida…
PL 4086/2020
Situação: Apensado ao PL 6072/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorEnio Verri – PT/PR , Erika Kokay – PT/DF , João Daniel – PT/SE , Maria do Rosário – PT/RS , José Guimarães – PT/CE , Jorge Solla – PT/BA , Marília Arraes – PT/PE , Valmir Assunção –…
PL 4041/2020
Situação: Apensado ao PL 9693/2018 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorBenedita da Silva – PT/RJ , Airton Faleiro – PT/PA , João Daniel – PT/SE , Beto Faro – PT/PA , Waldenor Pereira – PT/BA , Célio Moura – PT/TO , Enio Verri – PT/PR , Alencar Santana Braga…
PL 4012/2020
Situação: Apensado ao PL 8420/2017 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorDanilo Cabral – PSB/PE , Erika Kokay – PT/DF , Camilo Capiberibe – PSB/AP , Alexandre Padilha – PT/SP , José Ricardo – PT/AM , Valmir Assunção – PT/BA , Nereu Crispim – PSL/RS , Maria do Rosário –…
PL 3930/2020
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorErika Kokay – PT/DF , Helder Salomão – PT/ES , Paulo Teixeira – PT/SP , Maria do Rosário – PT/RS , Nilto Tatto – PT/SP , Paulão – PT/AL , Glauber Braga –…
PL 3890/2020
Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa Acessóri de:Identificação da Proposição AutorRui Falcão – PT/SP , Rosana Valle – PSB/SP , Enio Verri – PT/PR , Airton Faleiro – PT/PA , João Daniel – PT/SE , Beto Faro – PT/PA , Professora Rosa Neide –…
PL 3815/2020
Inteiro teor Situação: Acessóri de:Identificação da Proposição AutorTereza Nelma – PSDB/AL , Alice Portugal – PCdoB/BA , Mara Rocha – PSDB/AC , Jandira Feghali – PCdoB/RJ , Norma Ayub – DEM/ES , Carmen Zanotto – CIDADANIA/SC , Carla Dickson – PROS/RN , Aline Gurgel – REPUBLIC/AP , Marília Arraes…
Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.022,…
