Projetos de Lei
Projetos de Lei
PL 1069/2021
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJosé Ricardo – PT/AM , Alexandre Padilha – PT/SP , Célio Moura – PT/TO , Alencar Santana Braga – PT/SP , Maria do Rosário – PT/RS , Carlos Veras…
PL 1054/2021
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAfonso Florence – PT/BA , Pedro Uczai – PT/SC , Paulo Guedes – PT/MG , Helder Salomão – PT/ES , Célio Moura – PT/TO , José Guimarães – PT/CE , Carlos…
PL 1001/2021
AutorHelder Salomão – PT/ES , Paulo Teixeira – PT/SP , Túlio Gadêlha – PDT/PE , Carlos Zarattini – PT/SP , Maria do Rosário – PT/RS e outros Apresentação22/03/2021 EmentaAltera a Lei nº 1.079, de 1950 – Lei dos Crimes de Responsabilidade, para…
PL 945/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorTalíria Petrone – PSOL/RJ , Glauber Braga – PSOL/RJ , Maria do Rosário – PT/RS , Benedita da Silva – PT/RJ e outros Apresentação17/03/2021 EmentaAltera o Decreto-Lei nº…
PL 823/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorPedro Uczai – PT/SC , Erika Kokay – PT/DF , Jorge Solla – PT/BA , Carlos Veras – PT/PE , Maria do Rosário – PT/RS , Valmir Assunção – PT/BA , Marcon –…
Projeto de Lei Mari Ferrer (PL 5238/2020)
Situação: Apensado ao PL 5144/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorErika Kokay – PT/DF , Maria do Rosário – PT/RS , Benedita da Silva – PT/RJ , Gleisi Hoffmann – PT/PR , Professora Rosa Neide – PT/MT , Luizianne Lins – PT/CE , Margarida Salomão – PT/MG , Marília…
PL 530/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação23/02/2021 EmentaAcrescenta o Art. 60-A à Lei 14.406 de 10 de janeiro de 2002 que instituiu…
PL 198/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorLeo de Brito – PT/AC , Enio Verri – PT/PR , Valmir Assunção – PT/BA , Maria do Rosário – PT/RS , Padre João – PT/MG , Alencar Santana Braga –…
PL 29/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJosé Guimarães – PT/CE , Enio Verri – PT/PR , Carlos Veras – PT/PE , Beto Faro – PT/PA , Maria do Rosário – PT/RS , Rubens Otoni – PT/GO , Célio Moura…
PL 45/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação03/02/2021 EmentaCria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Inteiro Teor Publicado em Câmara dos…
