Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei nº 14.214/2021)
RegulamentoRegulamentoPromulgação de partes vetadas Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no…
PL 1069/2021
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJosé Ricardo – PT/AM , Alexandre Padilha – PT/SP , Célio Moura – PT/TO , Alencar Santana Braga – PT/SP , Maria do Rosário – PT/RS , Carlos Veras…
PL 1054/2021
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAfonso Florence – PT/BA , Pedro Uczai – PT/SC , Paulo Guedes – PT/MG , Helder Salomão – PT/ES , Célio Moura – PT/TO , José Guimarães – PT/CE , Carlos…
PL 1001/2021
AutorHelder Salomão – PT/ES , Paulo Teixeira – PT/SP , Túlio Gadêlha – PDT/PE , Carlos Zarattini – PT/SP , Maria do Rosário – PT/RS e outros Apresentação22/03/2021 EmentaAltera a Lei nº 1.079, de 1950 – Lei dos Crimes de Responsabilidade, para…
Maria do Rosário apresenta projeto que cria Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) anunciou em seu perfil oficial no Facebook que apresentou o projeto de lei (PL 45/2021) na Câmara, que cria o Cadastro Nacional de Vacinação para o Enfrentamento ao Covid-19.…
PL 29/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJosé Guimarães – PT/CE , Enio Verri – PT/PR , Carlos Veras – PT/PE , Beto Faro – PT/PA , Maria do Rosário – PT/RS , Rubens Otoni – PT/GO , Célio Moura…
PL 45/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação03/02/2021 EmentaCria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Inteiro Teor Publicado em Câmara dos…
PL 69/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorHelder Salomão – PT/ES , Professora Rosa Neide – PT/MT , Jorge Solla – PT/BA , Afonso Florence – PT/BA , Padre João – PT/MG , Leonardo Monteiro – PT/MG , Marília Arraes…
PL 5651/2020
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorRogério Correia – PT/MG , Paulo Teixeira – PT/SP , Maria do Rosário – PT/RS , Célio Moura – PT/TO , Valmir Assunção…
Maria do Rosário quer que MPF mande Ministério da Saúde distribuir e aplicar 6,7 milhões de testes ‘esquecidos’ para covid
Maria do Rosário pede providências ao MPF para distribuição e aplicação dos mais de 6 milhões de testes para Covid-19 Da Ascom da deputada A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) representou nesta…
