Crimes de ódio e intolerância (PL 7582/2014)
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Apresentação 20/05/2014 Ementa Define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los, nos termos do inciso III…
PEC contra a discriminação salarial (Proposta de Emenda à Constituição) 66/2003
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA Apresentação 27/05/2003 Ementa Dá nova redação aos arts. 3º e 7º da Constituição Federal. Explicação da Ementa Proíbe a diferença de salários e de exercício…
Projeto de Lei sobre Assédio Moral (PL 2593/2003)
Situação: Apensado ao PL 2369/2003 Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação 25/11/2003 Ementa Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor…
Bancada do PT lamenta morte de Luiza Bairros: “Perda irreparável para os que lutam contra o racismo”, diz líder
Nesta terça-feira (14) o Brasil, as comunidades negra, quilombola e as mulheres perdem uma de suas figuras mais ilustres: Luiza Bairros – ativista na luta por igualdade racial e de gênero e que…
Inspirado em Mandela, começa Fórum Mundial de Direitos Humanos
Com um minuto de silêncio em homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela, começou o Fórum Mundial de Direitos Humanos, nesta terça-feira (10), em Brasília. “Que esse fórum se inspire em seu exemplo. Um…
