NOTA PÚBLICA SOBRE A CHACINA NO JACAREZINHO
As imagens veiculadas sobre a sobre os acontecimentos no Jacarezinho (RJ) são absolutamente estarrecedoras. É a segunda maior chacina da história do Rio de Janeiro, com 25 mortos e 35 feridos, e na…
PL 945/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorTalíria Petrone – PSOL/RJ , Glauber Braga – PSOL/RJ , Maria do Rosário – PT/RS , Benedita da Silva – PT/RJ e outros Apresentação17/03/2021 EmentaAltera o Decreto-Lei nº…
PL 5477/2020
Situação: Apensado ao PL 5231/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorHelder Salomão – PT/ES , Maria do Rosário – PT/RS , Paulo Teixeira – PT/SP , Valmir Assunção – PT/BA , Marcelo Freixo – PSOL/RJ , Camilo Capiberibe – PSB/AP , Erika Kokay – PT/DF , Benedita da Silva…
Comissão Externa da Câmara vem a Porto Alegre investigar morte de João Alberto
Da Redação Uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados realizará uma série de encontros e audiências, na próxima terça-feira (1), em Porto Alegre, para conversas envolvendo o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, espancado…
PL 4774/2020
Situação: Apensado ao PL 3147/2000 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorBenedita da Silva – PT/RJ , Patrus Ananias – PT/MG , Nilto Tatto – PT/SP , Carlos Veras – PT/PE , Vicentinho – PT/SP , Margarida Salomão – PT/MG , Valmir Assunção – PT/BA , Airton Faleiro – PT/PA , Maria…
PL 4041/2020
Situação: Apensado ao PL 9693/2018 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorBenedita da Silva – PT/RJ , Airton Faleiro – PT/PA , João Daniel – PT/SE , Beto Faro – PT/PA , Waldenor Pereira – PT/BA , Célio Moura – PT/TO , Enio Verri – PT/PR , Alencar Santana Braga…
PL 2726/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2151/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlexandre Padilha – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Professora Rosa Neide – PT/MT , Natália Bonavides – PT/RN , Pedro Uczai – PT/SC , Rogério Correia – PT/MG , Nilto Tatto – PT/SP , João…
PL 3774/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2653/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação27/06/2019 EmentaEstabelece regras e critérios para o registro de infrações penais para o registro de infrações penais e…
Sociedade civil defende lei mais dura e políticas sociais para enfrentar racismo e ódio na internet
Representantes de entidades da sociedade civil que defendem a democratização da internet e o combate aos crimes de ódio, discriminação e intolerância, dentro e fora das redes sociais, afirmaram durante audiência pública que…
PEC 66/2003
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA Apresentação 27/05/2003 Ementa Dá nova redação aos arts. 3º e 7º da Constituição Federal. Explicação da Ementa Proibe a diferença de salários e de exercício de…
