Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
O Projeto de Lei 5423/20 garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos que tiverem filhos, independentemente do estado civil. Conforme o texto em análise na Câmara dos…
PL 5423/2020 (registro de dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosIdentificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação08/12/2020 EmentaAcrescenta o Art. 60-A a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre…
Como explicar no futuro o retrocesso do Escola sem Partido?
‘Escola com Mordaça’ seria melhor nome do projeto de lei Daqui a algumas décadas, quando os livros de história se referirem ao nosso tempo, provavelmente o anti-intelectualismo será uma das marcas. As gerações…
Sociedade civil defende lei mais dura e políticas sociais para enfrentar racismo e ódio na internet
Representantes de entidades da sociedade civil que defendem a democratização da internet e o combate aos crimes de ódio, discriminação e intolerância, dentro e fora das redes sociais, afirmaram durante audiência pública que…
#NãoVãoSilenciarMarielle
A execução sumária de Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, ativista de direitos humanos de longa data, é fato cuja gravidade nos dias atuais supera qualquer comparação. É mais…
PEC 66/2003
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA Apresentação 27/05/2003 Ementa Dá nova redação aos arts. 3º e 7º da Constituição Federal. Explicação da Ementa Proibe a diferença de salários e de exercício de…
Sociedade Civil e parlamentares discutem combate aos discursos de ódio e violência na internet
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do coletivo Intervozes lamentaram nesta terça-feira (28) o crescimento dos casos de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência…
Rosário cobra explicações sobre o fim do Disque 100
A Câmara aprovou requerimento da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que requer explicações da ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, sobre o fim da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos o de seu principal…
Projeto de lei prevê ampliar proteção a grupos estigmatizados
Em 2012, a Operação Intolerância da Polícia Federal trouxe à tona o caso mais emblemático do país envolvendo crimes de ódio na internet. O técnico de informática Emerson Eduardo Rodrigues e o…
Seminário LGBT – Transição cidadã: nossas vidas
Aconteceu nesta terça-feira (13) o XIV Seminário LGBT do Congresso Nacional: Transição cidadã – nossas vidas importam. Foi um dia inteiro de debates no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com a participação…
