Há uma tragédia atingindo famílias e comunidades em nosso país
O Brasil é regido desde 1990 por uma avançada legislação de defesa e proteção de crianças e adolescentes, consubstanciada no ECA e complementada nas décadas seguintes pelas leis sobre violência, tráfico e exploração sexual, escuta…
Conselho Tutelar de Rolante recebe veículo
O carro foi adquirido via emenda parlamentar destinada pela deputada Maria do Rosário Nesta segunda-feira (26), os assessores da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), Cláudio Silva e Glayton Tizatto, entregaram para…
Pelo direito à liberdade religiosa sem prejuízo no ensino
Foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Educação da Câmara o relatório da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) sobre o projeto de Lei 2171/2003, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO).…
Plenário da Câmara aprova projeto que proíbe casamento antes dos 16 anos de idade
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 7119/17, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A matéria será enviada…
PL 10137/2018
Situação: Apensado ao PL 8304/2017 Apresentação 25/04/2018 Ementa Dá nova redação ao Art. 394-A, acrescenta o §4º do Art. 394-A, dá nova redação ao caput do Art. 396, dá nova redação ao §1º do…
PL 9370/2017
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação 18/12/2017 Ementa Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar…
PL 4509/2016
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Autor Laura Carneiro – PMDB/RJ , Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 23/02/2016 Ementa Acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº…
“É possível combater de forma mais eficaz a violência”, diz Maria do Rosário
Para a deputada federal (PT-RS) , a Lei da Escuta Protegida institui um procedimento especial para o atendimento das crianças e adolescentes vítimas de violência Neste mês de abril de 2018 a Lei…
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança explica lei da escuta protegida
A deputada federal Maria do Rosário, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, fala no Programa Palavra Aberta sobre Lei da Escuta Protegida, de sua autoria, sancionada em abril…
Nota de pesar sobre a morte da menina Naiara
É com tristeza que recebemos na quarta-feira (21) a informação de que a polícia encontrou o corpo da menina Naiara Soares Gomes. Foram 12 dias de angústia para a família e amigos que…
