PLP 8/2019
Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 04/02/2019 Ementa Altera o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento…
PL 255/2019
Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 04/02/2019 Ementa Altera os incisos I, V e VI do Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de…
Direito de aluno se ausentar de prova por crença religiosa agora é lei
Projeto que teve relatoria da deputada Maria do Rosário vira Lei 13.796/19 e beneficia estudantes de diversas crenças Aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2018, o projeto de Lei 2.171/03…
Como explicar no futuro o retrocesso do Escola sem Partido?
‘Escola com Mordaça’ seria melhor nome do projeto de lei Daqui a algumas décadas, quando os livros de história se referirem ao nosso tempo, provavelmente o anti-intelectualismo será uma das marcas. As gerações…
Câmara aprova direito de aluno se ausentar de prova por crença religiosa
Crença religiosa de estudantes terá uma valorização maior com texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e que segue para sanção presidencial. Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Pelo direito à liberdade religiosa sem prejuízo no ensino
Foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Educação da Câmara o relatório da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) sobre o projeto de Lei 2171/2003, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO).…
Câmara aprova criação da Política Nacional de Leitura e Escrita
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta do Senado que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PL 7752/17), como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a…
Vida longa aos Institutos Federais
Em artigo, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante, celebra os 10 anos da criação dos Institutos Federais, instituídos por meio de…
Câmara homenageia 10 anos dos Institutos Federais e cobra mais recursos
A Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (12) sessão solene em homenagem aos 10 anos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). O ato evidenciou a importância de se investir na educação…
Investimento de R$ 1,2 milhão nos Institutos Federais gaúchos
Deputada federal Maria do Rosário (PT) está destinando R$ 1,2 milhão em emendas para os Institutos Federais gaúchos. Os recursos do Orçamento da União de 2018 são para investimento em infraestrutura e aquisição…
