PL 1267/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 226/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorTalíria Petrone – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Alessandro Molon – PSB/RJ , José Guimarães – PT/CE , Enio Verri – PT/PR , Joenia Wapichana – REDE/RR , Luiza Erundina…
PL 153/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorPaulão – PT/AL , Sergio Vidigal – PDT/ES , Mauro Nazif – PSB/RO , Gonzaga Patriota – PSB/PE , Dr. Leonardo – SOLIDARI/MT , Olival…
Mudar o país, garantir a Democracia
A ação de Moro junto à PGR só agrava o cenário político brasileiro e aumenta as suspeitas sobre os motivos pelos quais se demonstra tamanho interesse em desconstituir as investigações Menos de…
Há uma tragédia atingindo famílias e comunidades em nosso país
O Brasil é regido desde 1990 por uma avançada legislação de defesa e proteção de crianças e adolescentes, consubstanciada no ECA e complementada nas décadas seguintes pelas leis sobre violência, tráfico e exploração sexual, escuta…
É preciso agir contra a destruição do mundo do trabalho
O jornal Valor trouxe esta semana uma reportagem que é um alerta à sociedade. Através da análise resultante do cruzamento dos dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Contínua) com uma…
PL 5250/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 7539/2014 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorPerpétua Almeida – PCdoB/AC , Alice Portugal – PCdoB/BA , Tabata Amaral – PDT/SP , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Rejane Dias – PT/PI , Carmen Zanotto – CIDADANIA/SC e outros Apresentação25/09/2019 EmentaAcrescenta parágrafo…
Entrega dos Correios é uma afronta ao Brasil
Há uma ofensiva sem precedentes no Brasil no sentido de eliminar o patrimônio público repassando-o para mãos privadas e estrangeiras. Parte da entrega prometida dos que apostaram no atual governo, mesmo que isso…
PL 4968/2019
Inteiro teor Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMarília Arraes – PT/PE , Nilto Tatto – PT/SP , Bohn Gass – PT/RS , Helder Salomão – PT/ES , Vander Loubet – PT/MS , Professora Rosa Neide –…
PL 3774/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2653/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação27/06/2019 EmentaEstabelece regras e critérios para o registro de infrações penais para o registro de infrações penais e…
Diferença Salarial ( PL 913/2019 )
Situação: Apensado ao PL 8544/2017 Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 19/02/2019 Ementa Revoga expressamente o §1º, e seus incisos, e o §2º do art. 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).…
