PL 2968/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorFernanda Melchionna – PSOL/RS , Luiza Erundina – PSOL/SP , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Tereza Nelma – PSDB/AL , Perpétua Almeida – PCdoB/AC , Jandira Feghali – PCdoB/RJ , Rejane…
PL 2849/2020
Inteiro teorProjeto de Lei Situação: Apensado ao PL 2741/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorErika Kokay – PT/DF , José Ricardo – PT/AM , Marcon – PT/RS , Jorge Solla – PT/BA , Enio Verri – PT/PR , Nilto Tatto – PT/SP , Frei Anastacio Ribeiro –…
PL 2753/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorErika Kokay – PT/DF , Patrus Ananias – PT/MG , Benedita da Silva – PT/RJ , Maria do Rosário – PT/RS , Padre…
PL 2652/2020
Inteiro teorProjeto de Lei Situação: Apensado ao PL 1840/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJosé Airton Félix Cirilo – PT/CE , José Guimarães – PT/CE , Enio Verri – PT/PR , Rubens Otoni – PT/GO , Célio Moura – PT/TO , José Ricardo – PT/AM , Pedro…
PL 2508/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Apreciação do Veto na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorFernanda Melchionna – PSOL/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Luiza Erundina – PSOL/SP , Marcelo Freixo –…
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MPV 936/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Poder Executivo Apresentação 01/04/2020 Ementa Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade…
PL 1684/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 827/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlencar Santana Braga – PT/SP , Professora Rosa Neide – PT/MT , Jorge Solla – PT/BA , Patrus Ananias – PT/MG , José Guimarães – PT/CE , Maria do Rosário – PT/RS , Rogério Correia…
PL 1615/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMarília Arraes – PT/PE , Professora Rosa Neide – PT/MT , Patrus Ananias – PT/MG , Jorge Solla – PT/BA , José Guimarães – PT/CE , Erika Kokay –…
PL 1552/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Acessóri de:Identificação da Proposição AutorSâmia Bomfim – PSOL/SP , David Miranda – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Luiza Erundina – PSOL/SP , Tereza Nelma – PSDB/AL , Mara Rocha – PSDB/AC , Professora…
PL 1368/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Luisa Canziani – PTB/PR , Mariana Carvalho – PSDB/RO , Lídice da Mata – PSB/BA e outros…
