PL 2772/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlencar Santana Braga – PT/SP , Erika Kokay – PT/DF , Padre João – PT/MG , José Ricardo – PT/AM , Enio Verri – PT/PR , José Airton Félix…
PL 2752/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorErika Kokay – PT/DF , José Ricardo – PT/AM , Rogério Correia – PT/MG , Nilto Tatto – PT/SP , Maria do Rosário – PT/RS , Professora Rosa Neide…
PL 2726/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2151/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlexandre Padilha – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Professora Rosa Neide – PT/MT , Natália Bonavides – PT/RN , Pedro Uczai – PT/SC , Rogério Correia – PT/MG , Nilto Tatto – PT/SP , João…
MPF pede esclarecimentos ao ministro da Saúde sobre subnotificação de covid-19
Nesta segunda-feira (11), o Ministério Público Federal enviou pedido de explicações ao Ministério da Saúde sobre questões relativas à notificação e à subnotificação dos casos da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no…
PL 2521/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorProfessora Marcivania – PCdoB/AP , Jorge Solla – PT/BA , Professora Rosa Neide – PT/MT , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Alice Portugal – PCdoB/BA , Orlando Silva –…
PL 2493/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorPaulão – PT/AL , Airton Faleiro – PT/PA , Alencar Santana Braga – PT/SP , Alexandre Padilha – PT/SP , Assis Carvalho – PT/PI , Benedita da Silva –…
PL 2456/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2423/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorProfessora Rosa Neide – PT/MT , Airton Faleiro – PT/PA , Carlos Veras – PT/PE , Célio Moura – PT/TO , Enio Verri – PT/PR , Gleisi Hoffmann – PT/PR , José Guimarães – PT/CE , José…
Garantia a concessão de crédito pessoal (PL 2107/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 22/04/2020 Ementa Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 13.180, de 22 de…
Maria do Rosário aciona MPF contra subnotificação de casos de coronavírus
A parlamentar solicita a implementação de medidas efetivas para lidar com a situação A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na última sexta-feira (24) um pedido no Ministério Público Federal para…
PL 1665/2020
Inteiro teorProjeto de Lei Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorIvan Valente – PSOL/SP , Luiza Erundina – PSOL/SP , Marcelo Freixo – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , David Miranda – PSOL/RJ , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Áurea…
