Projetos de Lei
Projetos de Lei
PL 3438/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 3425/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorEnio Verri – PT/PR , Maria do Rosário – PT/RS , Carlos Veras – PT/PE , Patrus Ananias – PT/MG , João Daniel – PT/SE , Margarida Salomão – PT/MG , Beto Faro – PT/PA , Professora…
PL 3433/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 6490/2016 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorZé Neto – PT/BA , José Guimarães – PT/CE , Pedro Uczai – PT/SC , Airton Faleiro – PT/PA , João Daniel – PT/SE , Vander Loubet – PT/MS , Alencar Santana Braga – PT/SP , Valmir…
PL 3402/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Educação (CE) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMarília Arraes – PT/PE , Enio Verri – PT/PR , Maria do Rosário – PT/RS , Margarida Salomão – PT/MG , Carlos Veras – PT/PE , João Daniel…
PL 3261/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorRogério Correia – PT/MG , Professora Rosa Neide – PT/MT , Maria do Rosário – PT/RS , Alencar Santana Braga – PT/SP , Rejane Dias – PT/PI , Waldenor…
PL das Fake News (PL 2854/2020)
Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS , Luizianne Lins – PT/CE , Rui Falcão – PT/SP Apresentação 25/05/2020 Ementa Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como…
PL 3120/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJoão Daniel – PT/SE , Maria do Rosário – PT/RS , Pedro Uczai – PT/SC , Patrus Ananias – PT/MG , Valmir Assunção – PT/BA , Helder Salomão –…
PL 3123/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorBohn Gass – PT/RS , Afonso Florence – PT/BA , Enio Verri – PT/PR , Maria do Rosário – PT/RS , Patrus Ananias – PT/MG , Nilto Tatto –…
PL 3084/2020
Inteiro teorProjeto de Lei Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorOrlando Silva – PCdoB/SP , Renildo Calheiros – PCdoB/PE , Perpétua Almeida – PCdoB/AC , Jandira Feghali…
Auxílio-cuidador para a pessoa idosa e/ou com deficiência (PL 3022/2020)
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Rejane Dias – PT/PI Apresentação01/06/2020 EmentaEstabelece a criação do auxílio-cuidador para a pessoa idosa e/ou…
PL 3011/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJoão Daniel – PT/SE , Valmir Assunção – PT/BA , Professora Rosa Neide – PT/MT , Pedro Uczai – PT/SC , José Guimarães – PT/CE , Henrique Fontana –…
