Protocolo Não é Não é proposto pelo PL 03/2023, de Maria do Rosário
“Não é Não”. Esta expressão, que vem sendo difundida em todo o mundo pelas mulheres para determinar que os homens não têm o direito de avançar limites e devem parar na tentativa de…
PL cria o Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio
A proposta, encaminhada por Maria do Rosário, ganhou dezenas de adesões A cada ano, cerca de 1350 mulheres, uma a cada 8 horas, são assassinadas no Brasil pelos seus companheiros e ex-companheiros, maridos…
PL 1111/2022 (Criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora – CIMT)
Inteiro teorProjeto de Lei Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação04/05/2022 Ementa“Acrescenta o Art. 377-A, Art. 377-B, Art. 377-C ao Decreto…
Projeto de Lei PL 976/2022 (Pensão especial para às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio.)
Apensado ao PL 3781/2021 Para ver a tramitação, acesse a proposta principal Texto original EMENTA Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio. AUTOR Maria do Rosário (PT-RS) SITUAÇÃO…
Margarida Alves, heroína da Pátria (PL 4288/2016)
Situação: Aprovado na Câmara e segue para o Senado Apresentação 03/02/2016 Ementa Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Margarida Alves. Mais informações sobre o PL 4288/2016
PL 4403/2004
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Autores Maria do Rosário – PT/RS, Jandira Feghali – PCdoB/RJ, Alice Portugal – PCdoB/BA Iara Bernardi – PT/SP, Professora Raquel Teixeira…
