PL das Fake News (PL 2854/2020)
Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS , Luizianne Lins – PT/CE , Rui Falcão – PT/SP Apresentação 25/05/2020 Ementa Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como…
Diferença Salarial ( PL 913/2019 )
Situação: Apensado ao PL 8544/2017 Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 19/02/2019 Ementa Revoga expressamente o §1º, e seus incisos, e o §2º do art. 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).…
Isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas (PL 542/2019)
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT) Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 06/02/2019 Ementa EMENTA: Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de…
Projeto protege gestantes e lactantes excluídas da Reforma Trabalhista
Excluídas da Reforma Trabalhista e com a expiração da Medida Provisória 808/2017, empregadas gestantes e lactantes correm o risco de terem que trabalhar em atividades e ambientes insalubres. Com o objetivo de proteger…
PL da Fidelização dos Correios (7638/2017)
Situação: Apensado ao PL 6385/2016 – Pronto para Pauta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Autores Maria do Rosário – PT/RS , Décio Lima – PT/SC , Arlindo Chinaglia – PT/SP , …
Homenagem a pessoas mortas e desaparecidas (PL 8304/2014)
Situação: Apensado ao PL 7314/2014 Aguarda redação final na CCJC para depois seguir ao Senado Federal. Apresentação 17/12/2014 Ementa Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para determinar a modificação…
Previdência Complementar (PL 84/2015)
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Autores Maria do Rosário – PT/RS , Chico D’Angelo – PT/RJ Apresentação 14/05/2015 Ementa Altera disposições das Leis…
Tratamento psiquiátrico por planos de saúde (PL 1564/2015)
Situação: Apensado ao PL 7419/2006 Pronto para Pauta no PLENÁRIO Apresentação 14/05/2015 Ementa Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. Explicação da Ementa Estabelece que as operadoras de plano privado…
Margarida Alves, heroína da Pátria (PL 4288/2016)
Situação: Aprovado na Câmara e segue para o Senado Apresentação 03/02/2016 Ementa Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Margarida Alves. Mais informações sobre o PL 4288/2016
Crimes de ódio e intolerância (PL 7582/2014)
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Apresentação 20/05/2014 Ementa Define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los, nos termos do inciso III…
