PL 2604/2020

Inteiro teor

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Acessóri de:
Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna – PSOL/RS ,  David Miranda – PSOL/RJ ,  Edmilson Rodrigues – PSOL/PA ,  Nilto Tatto – PT/SP ,  Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB ,  Jorge Solla – PT/BA ,  Ivan Valente – PSOL/SP ,  Luiza Erundina – PSOL/SP ,  Helder Salomão – PT/ES ,  Joseildo Ramos – PT/BA ,  Célio Moura – PT/TO ,  Túlio Gadêlha – PDT/PE e outros

Apresentação
13/05/2020

Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.