PL 1267/2020

Inteiro teor

Situação: Apensado ao PL 226/2019

Acessóri de:
Identificação da Proposição

Autor
Talíria Petrone – PSOL/RJ ,  Fernanda Melchionna – PSOL/RS ,  Sâmia Bomfim – PSOL/SP ,  Alessandro Molon – PSB/RJ ,  José Guimarães – PT/CE ,  Enio Verri – PT/PR ,  Joenia Wapichana – REDE/RR ,  Luiza Erundina – PSOL/SP ,  Professora Dorinha Seabra Rezende – DEM/TO ,  Perpétua Almeida – PCdoB/AC ,  Wolney Queiroz – PDT/PE ,  Clarissa Garotinho – PROS/RJ ,  Dulce Miranda – MDB/TO ,  Paula Belmonte – CIDADANIA/DF ,  Jandira Feghali – PCdoB/RJ ,  Maria do Rosário – PT/RS ,  Tabata Amaral – PDT/SP e outros

Apresentação
30/03/2020

Ementa
Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).

Publicado em Câmara dos Deputados