Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica
Foi publicada no DOU desta quarta-feira (8) a Lei nº 14.022/2020. A lei dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças,…
Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia
Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial. Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 8, a lei 14.022/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência…
Bolsonaro sanciona lei com medidas de combate à violência doméstica na pandemia
BRASÍLIA — A lei que pretende intensificar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia do novo coronavírus entrou em vigor nesta quarta-feira. A medida também protege crianças,…
NOTA DE REPÚDIO #devolveMP979
Repudiamos Mais um ato arbitrário, antidemocrático e inconstitucional do governo federal que editou a Medida Provisória (MP 979 de 09/06/2020), que autoriza o ministro da educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para…
Governo suspende 295 anistias e deixa em alerta entidades de direitos humanos
Em portarias, Ministra Damares Alves alega falta de provas sobre perseguição política e anula benefício de oficiais dispensados pela Aeronáutica em 1964 Por Flávio Ilha / Publicado em 8 de junho de 2020 A…
Questionado pelo MPF, governo diz que Grupo Hospitalar Conceição não será privatizado
Da Redação A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de investimentos, do Ministério da Economia, informou ao Ministério Público Federal que o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), de Porto Alegre, não está incluído no…
Senado aprova projeto de Maria do Rosário sobre combate à violência doméstica durante pandemia
Além de mulheres, crianças e pessoas idosas, agora o Projeto de Lei 1291/20 também engloba pessoas com deficiência. O Senado aprovou nessa quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 1291/2020), de autoria da…
Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação…
Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O texto retorna para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores. O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não…
Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas…