Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação de violência doméstica ou…
Projeto de deputadas petistas institui o “auxílio-cuidador” para pessoas idosas e com deficiência
As deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Rejane Dias (PT-PI) apresentaram nessa segunda (1), o projeto de lei (PL 3022/2020) que estabelece o auxílio-cuidador para as pessoas idosas e/ou com deficiência que necessitem de terceiros para…
Câmara dos Deputados aprova ‘Lei Aldir Blanc’ para setor cultural
O projeto de Lei de Emergência Cultural prevê R$ 3,6 bilhões da União para estados, municípios e Distrito Federal Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (26/5), a Lei de Emergência Cultural que…
Lei de Emergência Cultural é aprovada na Câmara dos Deputados
PL 1075/2020, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor falecido pela Covid-19, segue para apreciação do Senado Federal ainda esta semana Sensíveis à situação dramática que a classe artística está passando no…
Câmara aprova lei ‘Aldir Blanc’, de auxílio emergencial para a cultura
Projeto foi resultado de acordo que envolveu oposição e governo. Setor deverá receber R$ 3 bilhões São Paulo – O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei…
Lei Aldir Blanc: Câmara aprova auxílio emergencial ao setor cultural
O projeto de lei (PL 1075/20), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da…
Aprovada no Congresso | Medidas protetivas poderão ser solicitadas online e ter prazo estendido
“Lei da Violência Doméstica na Covid-19” tem dez deputadas federais do PT em uma ação coletiva que envolveu diversos partidos. Segue para o Senado. Da Redação, Agência Todas Na noite dessa quinta-feira, a…
Câmara aprova projeto que combate violência doméstica durante pandemia
Nesta quinta-feira (21), a Câmara analisou sete propostas referentes ao combate da covid-19. O Plenário aprovou o PL 1826/2020, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União,…
Em plenário feminino, Câmara aprova ampliação de combate à violência doméstica
Em uma sessão em que deputadas se revezaram na cadeira da Presidência da Câmara e apenas mulheres discursaram, a Casa aprovou um projeto que amplia o combate à violência doméstica durante a pandemia…
Câmara aprova projeto que evita interrupção de serviços de combate à violência doméstica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) proposta que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica, ou seja, não poderão ser suspensos durante a pandemia de…