Segurança pública recebe emenda de R$ 3,6 milhões
A deputada federal Maria do Rosário destinou R$ 3,6 milhões em emenda ao Orçamento de 2017 para a segurança pública no Estado. A indicação dos recursos é via bancada gaúcha na Câmara e…
Maria do Rosário destina R$ 2,4 milhões para Porto Alegre
A deputada federal Maria do Rosário (PT) está destinando R$ 1,6 milhão em emendas ao Orçamento da União de 2017 para Porto Alegre. Os recursos são voltados para as áreas de saúde, educação,…
Maria do Rosário à PRF: “Segurança pública de qualidade é um direito humano essencial”
A deputada federal Maria do Rosário (PT) ratificou nesta quinta-feira (23) seu apoio ao trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF), destacando que os direitos humanos não estão dissociados da defesa das polícias. “A…
Maria do Rosário destina R$ 15,5 milhões para municípios gaúchos
A deputada federal Maria do Rosário (PT) está destinando R$ 15,5 milhões em emendas parlamentares para 70 municípios gaúchos já para este ano. Os recursos integram o Orçamento da União e são voltados…
Lei do aumento da pena nos crimes de homicídio e lesão corporal contra agentes públicos (Lei Nº 13.142, de 6 de julho de 2015)
Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei…
Perícia Oficial de Natureza Criminal (PL 7479/2014)
Situação: .Apensado ao PL 8045/2010 Pronto para pauta na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto Apresentação 29/04/2014 Ementa Institui a Lei Geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal e dá outras…
O país em que queremos viver
Por Maria do Rosário Nunes* “Mãe, eu te amo”; “Estou na boate, e estão atirando”; “Ligue para a polícia, mãe. Agora. Ele está vindo. Vou morrer”. Essas palavras de amor, e de pavor,…
O populismo penal que violenta
O ano de 2015 ficará marcado na Câmara dos Deputados por diversos retrocessos legislativos. A pauta programada pela gestão de Eduardo Cunha caracteriza-se por assegurar espaço total ao populismo penal mais rasteiro. Em…
‘Mudança na lei só aumentará o sofrimento das vítimas de abusos’
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei nº 5069/13, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que modifica a Lei de…
Movimentos contra a redução da maioridade denunciam manobra de Cunha
Na madrugada desta quarta-feira (1), o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o texto da comissão especial para a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em caso…
