Ações emergenciais destinadas ao setor cultural (PL 1075/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Benedita da Silva – PT/RJ , Joenia Wapichana – REDE/RR , Marília Arraes – PT/PE , David Miranda – PSOL/RJ , Edmilson Rodrigues – PSOL/PA , Natália Bonavides – PT/RN e outros Apresentação 26/03/2020 Ementa Dispõe sobre ações emergenciais…
altera a Lei do Inquilinato impedindo despejos por não pagamento durante a epidemia (PL 1090/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 26/03/2020 Ementa Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado…
Execução do PNAES em caso de pandemias ou outras situações graves ou emergenciais (PL 813/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Professora Rosa Neide – PT/MT , Maria do Rosário – PT/RS , Nilto Tatto – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Alencar Santana Braga – PT/SP , José Guimarães –…
Flexibilização os dias letivos na sala de aula, garantindo a prevenção aos estudantes (PL 680/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 17/03/2020 Ementa Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro…
