PL 5384/2020
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Benedita da Silva – PT/RJ , Damião Feliciano – PDT/PB , Vicentinho – PT/SP , Bira…
Bolsonaro: um governo de retrocessos para as pessoas com deficiência
Quando tomou posse, Bolsonaro anunciou um governo preocupado com as pessoas com deficiência com base na trajetória profissional de sua esposa, Michelle. Ao que tudo indica, uma encenação, entre tantas, para ocultar seus…
Projeto de deputadas petistas institui o “auxílio-cuidador” para pessoas idosas e com deficiência
As deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Rejane Dias (PT-PI) apresentaram nessa segunda (1), o projeto de lei (PL 3022/2020) que estabelece o auxílio-cuidador para as pessoas idosas e/ou com deficiência que necessitem de terceiros para…
Auxílio-cuidador para a pessoa idosa e/ou com deficiência (PL 3022/2020)
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Rejane Dias – PT/PI Apresentação01/06/2020 EmentaEstabelece a criação do auxílio-cuidador para a pessoa idosa e/ou…
PL 2849/2020
Inteiro teorProjeto de Lei Situação: Apensado ao PL 2741/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorErika Kokay – PT/DF , José Ricardo – PT/AM , Marcon – PT/RS , Jorge Solla – PT/BA , Enio Verri – PT/PR , Nilto Tatto – PT/SP , Frei Anastacio Ribeiro –…
PL 3774/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2653/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação27/06/2019 EmentaEstabelece regras e critérios para o registro de infrações penais para o registro de infrações penais e…
Sociedade civil defende lei mais dura e políticas sociais para enfrentar racismo e ódio na internet
Representantes de entidades da sociedade civil que defendem a democratização da internet e o combate aos crimes de ódio, discriminação e intolerância, dentro e fora das redes sociais, afirmaram durante audiência pública que…
Maria do Rosário destina R$ 250 mil para Canoas
A deputada federal Maria do Rosário (PT) destinou R$ 250 mil em emenda para Canoas. Os recursos do Orçamento da União de 2018 são de R$ 150 mil para o Hospital Nossa Senhora…
Fim do SUAS é volta da fome
Brasil assiste agora ao desmonte do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), à redução do Programa Bolsa Família, propostas de alteração de idade e critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)…
Associação de Deficientes Visuais recebe emenda de R$ 150 mil
A Associação de Deficientes Visuais de Canoas recebe, nesta sexta-feira (17), das mãos da deputada federal Maria do Rosário (PT) emenda de R$ 150 mil. Os recursos do Orçamento da União deste ano…
