PL 1156/2021
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação31/03/2021 EmentaInstitui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política…
Pequena memória para um tempo sem memória
O Brasil encontra-se estarrecido diante do conjunto de declarações e ações do atual ocupante do Palácio do Planalto. Não por desconhecer quem realmente é Jair Bolsonaro, mas por imaginar que poderia existir um…
AI-5: ‘que nunca se esqueça, que nunca mais aconteça’
Em 13 de Dezembro de 1968 a ditadura civil militar iniciada em 1964 assumiu explicita condição de regime de terror. Essa é a data em que entrou em vigor o Ato Institucional número…
Memorial projetado por Niemeyer em homenagem a Prestes é inaugurado em Porto Alegre
Solenidade foi marcada por discursos de lideranças de esquerda e ataques a Michel Temer Neste sábado (28), ocorreu a cerimônia de inauguração do Memorial Luiz Carlos Prestes. Construído na Avenida Beira-Rio, próximo à…
Homenagem a pessoas mortas e desaparecidas (PL 8304/2014)
Situação: Apensado ao PL 7314/2014 Aguarda redação final na CCJC para depois seguir ao Senado Federal. Apresentação 17/12/2014 Ementa Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para determinar a modificação…
Bancada gaúcha na Câmara apresentou 319 projetos em 2015; conheça todas as propostas
A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados iniciou o mandato disposta a apresentar projetos. Foram 319 em 2015, conforme levantamento feito por Zero Hora. É quase a metade do total de propostas protocoladas…
Revisar a Lei de Anistia é preciso
Na última segunda-feira, dia 26, o Ministério Público Federal do Rio denunciou cinco militares reformados pelo homicídio do deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971. A decisão de promover a denúncia foi reforçada…
ESQUECER É PERMITIR. LEMBRAR É COMBATER
O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nessa data, em 1973, Araceli Sanches, de oito anos, saiu de casa, no…
“As polícias ainda estão orientadas por uma lógica de Estado de exceção”
Em 1º de abril deste ano, Maria do Rosário Nunes deixou seu cargo na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem status de Ministério, para se dedicar a seu mandato…
Maria do Rosário defende a revisão da Lei da Anistia
A ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), que reassumiu o seu mandato de deputada federal, defendeu nesta terça-feira (1) a revisão da Lei da Anistia. Para Rosário, os crimes cometidos durante…
