Deputada Maria do Rosário investe em Aratiba
A deputada federal Maria do Rosário (PT) destinou via emenda parlamentar um kit para equipagem do Conselho Tutelar de Aratiba. O kit é composto por um carro e outros equipamentos. Os recursos são…
Congresso derruba veto e restabelece prazo menor para adoção de crianças e adolescentes
Foi restabelecido o prazo de três meses para avaliar se crianças acolhidas em abrigos podem ou não ser adotadas Deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, vetos ao Projeto de Lei 5850/16 e…
PL 8251/2017
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação 10/08/2017 Ementa Altera a alínea “a” do inc. III do art. 136, da Lei nº 8.069, de 13 de julho…
Limite à publicidade infantil nas escolas
Conseguimos aprovar na Câmara o Projeto de Lei 2640/15, que proíbe a promoção de qualquer atividade com conteúdo comercial nas escolas públicas e particulares de ensinos fundamental e médio. Fui relatora desta importante proposta,…
Projeto Valoriza Assistência Social
A deputada federal Maria do Rosário (PT) protocolou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei 8251/2017, que altera no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o termo “serviço social” por “assistência social”.…
Aprovado projeto que proíbe publicidade infantil nas escolas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei 2640/15, que proíbe a promoção de qualquer atividade com conteúdo comercial nas escolas públicas e…
Rosário cobra explicações sobre o fim do Disque 100
A Câmara aprovou requerimento da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que requer explicações da ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, sobre o fim da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos o de seu principal…
5 Perguntas para a deputada Maria do Rosário
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio -, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) responde 5 perguntas sobre…
Lei da Escuta Protegida pretende humanizar depoimentos de crianças e adolescentes
Em maio de 2016 o Brasil se chocou com o caso de estupro coletivo de uma menina de 16 anos, no Rio de Janeiro. Além da incredulidade que o crime já trazia por…
Conselho Tutelar de Canoas recebe automóveis via emenda parlamentar
O Conselho Tutelar de Canoas recebeu, nesta segunda-feira (22), dois automóveis para suas atividades. Os carros foram destinados por emenda parlamentar da deputada federal Maria do Rosário. “Em 2017, o Estatuto da Criança…
