Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação…
Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O texto retorna para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores. O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não…
Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas…
Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação de violência doméstica ou…
PL 2968/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorFernanda Melchionna – PSOL/RS , Luiza Erundina – PSOL/SP , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Tereza Nelma – PSDB/AL , Perpétua Almeida – PCdoB/AC , Jandira Feghali – PCdoB/RJ , Rejane…
Aprovada no Congresso | Medidas protetivas poderão ser solicitadas online e ter prazo estendido
“Lei da Violência Doméstica na Covid-19” tem dez deputadas federais do PT em uma ação coletiva que envolveu diversos partidos. Segue para o Senado. Da Redação, Agência Todas Na noite dessa quinta-feira, a…
Câmara aprova projeto que combate violência doméstica durante pandemia
Nesta quinta-feira (21), a Câmara analisou sete propostas referentes ao combate da covid-19. O Plenário aprovou o PL 1826/2020, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União,…
Em plenário feminino, Câmara aprova ampliação de combate à violência doméstica
Em uma sessão em que deputadas se revezaram na cadeira da Presidência da Câmara e apenas mulheres discursaram, a Casa aprovou um projeto que amplia o combate à violência doméstica durante a pandemia…
Câmara aprova projeto que evita interrupção de serviços de combate à violência doméstica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) proposta que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica, ou seja, não poderão ser suspensos durante a pandemia de…
Câmara aprova projeto com ações de combate à violência doméstica durante a pandemia da Covid-19
Proposta garante atendimento presencial para casos de estupro, feminicídio e outros crimes, com adaptações para evitar contágio. Texto ainda precisa passar pelo Senado. Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília Câmara dos Deputados aprovou nesta…
