Projeto de Lei Mari Ferrer (PL 5238/2020)
Situação: Apensado ao PL 5144/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorErika Kokay – PT/DF , Maria do Rosário – PT/RS , Benedita da Silva – PT/RJ , Gleisi Hoffmann – PT/PR , Professora Rosa Neide – PT/MT , Luizianne Lins – PT/CE , Margarida Salomão – PT/MG , Marília…
“Sou autora da lei, mas ela nasceu de fora para dentro da Câmara”
Finalista na categoria Legislativo, a parlamentar encaminhou medida que tornou essenciais o funcionamento dos serviços de proteção e auxílio a mulheres, idosos e crianças em risco de violência doméstica durante a pandemia A…
PL 4363/2020
Situação: Apensado ao PL 4531/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorZé Neto – PT/BA , Professora Rosa Neide – PT/MT , Marília Arraes – PT/PE , Benedita da Silva – PT/RJ , Erika Kokay – PT/DF , Maria do Rosário – PT/RS , Luizianne Lins – PT/CE , Margarida…
Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.022,…
Governo Federal sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia…
BOLSONARO SANCIONA LEI DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante…
Presidente Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante…
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia…
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra…
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante…
