Flexibilização os dias letivos na sala de aula, garantindo a prevenção aos estudantes (PL 680/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 17/03/2020 Ementa Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro…
Coronavírus: Câmara aprova projeto que garante merenda durante a suspensão das aulas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), em sua primeira sessão virtual, o projeto de lei (PL 786/20) que garante alimentação para os alunos da educação básica, mesmo fora do…
PL 3362/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Educação (CE) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJoão Daniel – PT/SE , Enio Verri – PT/PR , Rogério Correia – PT/MG , Alencar Santana Braga – PT/SP , Professora Rosa Neide – PT/MT , Margarida…
Maria do Rosário apresenta projeto para flexibilizar mínimo obrigatório de dias de aula durante pandemias
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na terça-feira (17), o projeto de lei (PL 680/2020) que em caso de pandemia, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais, permite a flexibilização do mínimo…
Maria do Rosário pede explicações em requerimento a Weintraub por erros do Enem
Deputada fez uma série de perguntas sobre o caos instaurado com as inúmeras falhas no Enem 2019 e que prejudicaram centenas de candidatos; uma vez encaminhado o requerimento, ministro tem prazo de 30…
Projeto de lei “escola sem partido” e atos de censura recentes reforçam a necessidade de se ampliar a discussão nas escolas
No dia 3 de setembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Educação elaborar um projeto de lei contra a ideologia de gênero no ensino fundamental. A decisão, comunicada por…
PL 4968/2019
Inteiro teor Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMarília Arraes – PT/PE , Nilto Tatto – PT/SP , Bohn Gass – PT/RS , Helder Salomão – PT/ES , Vander Loubet – PT/MS , Professora Rosa Neide –…
PL 4466/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 1499/2011 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação14/08/2019 EmentaDispõe sobre isenção de custas e emolumentos para conselhos escolares e associações sem fins lucrativos, representativas de…
Projeto do MEC é um futuro que nos levará ao passado colonial
Será o fim das políticas que consagraram as possibilidades para fazer da ‘filha da trabalhadora doméstica uma doutora’ Não há fórmula capaz de ocultar o que está escancarado ao Brasil, muito menos…
“Lava Jato da Educação” é um meio para destruir o ensino público
O verdadeiro objetivo não é investigar, porque nunca houve denúncia ou suspeita A educação tem sido duramente atacada pelo governo Bolsonaro. São exemplos a extinção de pastas que coordenavam ações sobre alfabetização,…
