Quantos corpos serão necessários para sensibilizar o Brasil?
É hora de um diálogo nacional antifascista, por eleições livres, garantias constitucionais e cumprimento das atribuições pelas instituições O assassinato da vereadora Marielle Franco e os ataques violentos à Caravana Lula no Sul, fatos…
#NãoVãoSilenciarMarielle
A execução sumária de Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, ativista de direitos humanos de longa data, é fato cuja gravidade nos dias atuais supera qualquer comparação. É mais…
Congresso derruba veto e restabelece prazo menor para adoção de crianças e adolescentes
Foi restabelecido o prazo de três meses para avaliar se crianças acolhidas em abrigos podem ou não ser adotadas Deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, vetos ao Projeto de Lei 5850/16 e…
Não ao trabalho escravo
Parece incrível, mas até nessa causa, contra o trabalho escravo, Lula tornou-se essencial ao Brasil. Assim que assumiu o governo, ele criou a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), e instituiu…
Lutar não é crime
O direito de manifestação é um direito fundamental que, como a Democracia, é cada vez mais atacado no País. Os atos em Porto Alegre tiveram um sentido de cidadania, nos quais milhares de…
Debate contesta abuso de autoridade no País e aponta necessidade de uma polícia cidadã
A banalização do uso do instrumento da condução coercitiva pelas polícias – de um modo geral e em especial pela Polícia Federal – foi duramente criticada por parlamentares, professores, reitores, estudantes e sociedade…
PDC 795/2017
Situação: Apensado ao PDC 791/2017 Apresentação 17/10/2017 Ementa Susta, nos termos do artigo 49, V, da Constituição Federal, a vigência da Portaria nº 1.129/2017, do Ministro de Estado do Trabalho, que “Dispõe sobre os…
Sociedade Civil e parlamentares discutem combate aos discursos de ódio e violência na internet
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do coletivo Intervozes lamentaram nesta terça-feira (28) o crescimento dos casos de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência…
Fim do SUAS é volta da fome
Brasil assiste agora ao desmonte do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), à redução do Programa Bolsa Família, propostas de alteração de idade e critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)…
Câmara aprova projeto para agilizar buscas de desaparecidos
Dados indicam o registro de 71.796 mil pessoas desaparecidas no Brasil A Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) projeto para agilizar a busca de pessoas desaparecidas no Brasil. O texto define as autoridades nacional…
