Sancionada lei que intensifica combate à violência doméstica durante a pandemia
De autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), a Lei 14.022/20 intensifica o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de…
Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia
Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial. Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 8, a lei 14.022/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência…
Bolsonaro sanciona lei com medidas de combate à violência doméstica na pandemia
BRASÍLIA — A lei que pretende intensificar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia do novo coronavírus entrou em vigor nesta quarta-feira. A medida também protege crianças,…
PL 3518/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2061/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorTereza Nelma – PSDB/AL , Mariana Carvalho – PSDB/RO , Alexandre Padilha – PT/SP , Professora Dorinha Seabra Rezende – DEM/TO , Angela Amin – PP/SC , Bia Cavassa – PSDB/MS , Mara Rocha –…
Governo suspende 295 anistias e deixa em alerta entidades de direitos humanos
Em portarias, Ministra Damares Alves alega falta de provas sobre perseguição política e anula benefício de oficiais dispensados pela Aeronáutica em 1964 Por Flávio Ilha / Publicado em 8 de junho de 2020 A…
PL 3120/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJoão Daniel – PT/SE , Maria do Rosário – PT/RS , Pedro Uczai – PT/SC , Patrus Ananias – PT/MG , Valmir Assunção – PT/BA , Helder Salomão –…
Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação…
Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O texto retorna para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores. O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não…
Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas…
Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação de violência doméstica ou…
