Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica
Foi publicada no DOU desta quarta-feira (8) a Lei nº 14.022/2020. A lei dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças,…
PL 3660/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorErika Kokay – PT/DF , Marcon – PT/RS , Jorge Solla – PT/BA , Afonso Florence – PT/BA , Nilto Tatto – PT/SP , Paulão – PT/AL , Maria do Rosário…
PL 3668/2020
Inteiro teorProjeto de Lei Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlexandre Padilha – PT/SP , Carmen Zanotto – CIDADANIA/SC , Eduardo Barbosa – PSDB/MG , Leandre – PV/PR , Marcelo Freixo – PSOL/RJ , Tabata Amaral –…
Senado aprova projeto de Maria do Rosário sobre combate à violência doméstica durante pandemia
Além de mulheres, crianças e pessoas idosas, agora o Projeto de Lei 1291/20 também engloba pessoas com deficiência. O Senado aprovou nessa quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 1291/2020), de autoria da…
Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação…
Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O texto retorna para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores. O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não…
Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas…
Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação de violência doméstica ou…
Covid-19: Câmara aprova projeto que considera essenciais os serviços de combate à violência doméstica
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) projeto de lei (PL 1291/20), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com o apoio da Bancada Feminina da Câmara, que torna essenciais os serviços de…
Câmara pode aprovar nesta quinta-feira quatro projetos do PT para ajudar no combate ao coronavírus
O plenário da Câmara poderá votar na tarde desta quinta-feira (21), em sessão virtual, quatro importantes propostas da Bancada do PT para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. O primeiro deles é…
